Sobre a Propriedade

Sobre a Propriedade

Por Matteo Liberatore S.J. Tradução e Notas de Helkein Filosofia   Compreendemos propriedade como significando aquela coisa submissa à vontade e ao controle exclusivo de alguém. Tal posse (ou direito de ter) vale apenas para entidades [quantitativamente] limitadas e, pertencendo a um, não podem pertencer a outro. [1] Coisas inesgotáveis, como o ar e a […]

Sobre os Impostos

Sobre os Impostos

Por Matteo Liberatore S.J. Tradução e Notas de Helkein Filosofia   Artigo I. A Legalidade dos Impostos   Impostos são aquela parte da riqueza do Estado enquanto tomada das classes contribuintes; é o fornecimento de dinheiro para as despesas públicas. Embora sejam chamados, também, de taxas, tributos,[1] direitos, etc., independente do nome concedido, a coisa […]